Por: Renata Marques e Ayoola Veleci

Data: 05/08/2024

O cenário da previdência social no Brasil enfrenta um desafio crescente: a informalidade no mercado de trabalho. De acordo com dados do terceiro trimestre de 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 39 milhões de brasileiros exercem suas atividades de maneira informal, sem registro na CTPS. Esse número representa aproximadamente 39,1% da força de trabalho do país. Esta realidade tem implicações sérias para o futuro de milhões de trabalhadores que, sem contribuições regulares ao sistema previdenciário, podem não ter garantias de uma aposentadoria digna.

Para muitos brasileiros, o trabalho informal é a única opção para garantir a subsistência. Seja por falta de oportunidades no mercado formal, seja pela necessidade de flexibilidade, esses trabalhadores muitas vezes se veem sem acesso aos benefícios que um emprego formal oferece, como um plano de previdência complementar. Esse cenário não apenas dificulta a vida financeira atual dessas pessoas, mas também compromete severamente seu futuro.

Este alarmante cenário pode ser atribuído a uma combinação de fatores econômicos, sociais e estruturais:

1. Desemprego elevado: busca por alternativas que gerem qualquer tipo de renda, levando-as a trabalhos informais que não exigem processos seletivos rigorosos ou formalizações complexas.
2. Flexibilidade: o trabalho informal oferece maior flexibilidade em termos de horário e local de trabalho, o que pode ser atraente para pessoas que precisam conciliar diferentes responsabilidades, como estudos ou cuidados com a família.
3. Baixa qualificação: muitos brasileiros não possuem a qualificação necessária para entrar no mercado de trabalho formal, onde as exigências de educação e habilidades são maiores. A informalidade acaba sendo uma alternativa mais acessível.
4. Burocracia e custos: a formalização de um negócio no Brasil pode ser um processo burocrático e caro, desestimulando empreendedores a registrar suas atividades oficialmente. Isso inclui custos com impostos, contribuições e cumprimento de obrigações legais trabalhistas.
5. Crise econômica e pandemia: A crise econômica prolongada e os efeitos da pandemia de COVID-19 agravaram a situação econômica de muitas famílias e empresas, resultando em cortes de empregos formais e aumento da busca por trabalhos informais.
6. Economia Gig: O crescimento da economia gig, caracterizada por trabalhos temporários e freelances, também contribui para a informalidade. Plataformas de entrega, transporte e serviços diversos contratam trabalhadores sem vínculo formal de emprego.

Do ponto de vista do indivíduo, o trabalho informal priva o colaborador de uma série de benefícios importantes, como aposentadoria, seguro-desemprego, licença médica, vale-transporte e vale-alimentação. Além disso, a informalidade dificulta o planejamento financeiro de longo prazo, uma vez que os rendimentos são instáveis e imprevisíveis.

Já do ponto de vista econômico do país, a informalidade reduz a arrecadação de impostos, diminuindo os recursos disponíveis para investimentos públicos e políticas sociais. Esse cenário afeta negativamente o desenvolvimento da economia, dificultando a implementação de medidas que poderiam melhorar a qualidade de vida da população.

Combater a informalidade no Brasil requer uma abordagem multifacetada que leve em conta as diversas razões pelas quais os trabalhadores optam por essa forma de ocupação. É vital que os trabalhadores informais considerem alternativas para assegurar seu futuro financeiro. Mesmo sem um registro de trabalho formal, é crucial que não deixem de contribuir para o INSS, a previdência oficial do país.

A contribuição ao INSS garante acesso a benefícios essenciais, como aposentadoria por idade ou tempo de contribuição, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes. Sem essas contribuições, o trabalhador informal corre o risco de enfrentar uma velhice sem suporte financeiro, sem acesso a benefícios sociais importantes e desprotegido em situações de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Além disso, a falta de contribuição diminui a possibilidade de planejamento financeiro de longo prazo, aumentando a vulnerabilidade econômica diante de imprevistos. Por isso, é essencial que, além de buscarem planos de previdência complementar como o FamíliaPrev, os trabalhadores informais mantenham suas contribuições aos regimes oficiais de previdência, como o INSS, garantindo uma rede de proteção que lhes proporcione segurança e dignidade no futuro.

O Plano FamíliaPrev foi especialmente desenhado para atender às necessidades de pessoas que buscam segurança financeira, em complemento a ofertada pela previdência social. Entre os principais benefícios do FamíliaPrev, destacam-se:

• Flexibilidade: Contribuições que se ajustam à realidade financeira de cada família.
• Rentabilidade: Investimentos com potencial de crescimento, proporcionando uma aposentadoria mais confortável.
• Segurança: Gestão profissional dos recursos, garantindo a preservação e valorização do patrimônio ao longo dos anos.

Planejar o futuro nunca foi tão essencial. Para muitos trabalhadores informais, essa pode ser uma tarefa desafiadora, dado que o foco principal é o sustento diário. No entanto, pensar no futuro é imprescindível, e agir agora é o primeiro passo para garantir uma aposentadoria digna.