Por: Renata Marques | 09/10/2024

Em um mundo cada vez mais digital, proteger a privacidade das crianças tornou-se uma prioridade para pais, avós e responsáveis. Durante o mês das crianças, o Cibrius – Instituto de Previdência Complementar – alerta sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ela desempenha um papel fundamental na preservação da segurança e privacidade de crianças e adolescentes. Neste artigo, explicamos o que você precisa saber para garantir que os dados pessoais dos pequenos estejam protegidos contra possíveis abusos e riscos online. 

O que diz a LGPD sobre dados das crianças? 

A LGPD considera os dados de crianças como sensíveis, o que exige cuidados extras por parte de qualquer instituição que os utilize. Isso significa que qualquer coleta, uso ou compartilhamento de dados pessoais de crianças deve atender a regras rígidas, garantindo total proteção e privacidade. 

Alguns dos pontos mais importantes que os pais e responsáveis devem estar cientes incluem: 

• Consentimento específico: o tratamento de dados de crianças só pode ser realizado mediante o consentimento explícito dos pais ou responsáveis. As empresas precisam ser claras sobre o motivo da coleta de dados e como essas informações serão utilizadas, oferecendo a opção de negar o consentimento. 

• Finalidade e transparência: dados de crianças só podem ser usados para finalidades específicas e justificáveis, como a prestação de serviços educacionais ou recreativos. As empresas são obrigadas a informar, de maneira simples e acessível, como os dados serão tratados. 

• Proibição de práticas abusivas: A LGPD proíbe que os dados de crianças sejam utilizados para marketing direcionado, venda de dados ou qualquer outra prática que vise a exploração comercial indevida da vulnerabilidade infantil. 

• Segurança reforçada: As empresas que lidam com dados de menores de idade são obrigadas a implementar medidas de segurança adequadas, minimizando o risco de vazamento ou uso indevido dessas informações. Isso inclui a adoção de tecnologias de proteção e monitoramento de dados sensíveis. 

O que os pais precisam saber? 

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos no Brasil têm acesso à internet, representando mais de 25,1 milhões de jovens. De todas as plataformas, o YouTube se destaca como a plataforma mais utilizada, com 88% de acesso, seguido pelo WhatsApp (78%), Instagram (66%), TikTok (63%) e Facebook (41%). Além disso, a pesquisa revelou que 50% dos jovens já solicitaram a compra de produtos após ver publicidade online, enquanto apenas 28% dos pais ou responsáveis relataram o uso de filtros para restringir essa publicidade. Esses dados são fundamentais para compreender o cenário do uso da internet entre crianças e adolescentes no Brasil e a necessidade de promover um ambiente seguro e informativo para esse público, garantindo que possam navegar na rede de forma consciente e protegida​ 

Riscos no caso de vazamento de dados 

O vazamento de dados de menores de idade pode trazer sérios riscos à segurança e ao bem-estar das crianças. Informações sensíveis como localização, dados escolares, ou até mesmo preferências de consumo podem ser usadas para exploração indevida, como fraudes, sequestros virtuais, ou ciberbullying. Além disso, a exposição a conteúdos inadequados e a manipulação psicológica por parte de criminosos são preocupações que afetam diretamente o desenvolvimento emocional da criança. Uma vez expostos, esses dados podem ser utilizados para construir perfis que facilitam a exploração comercial não consentida e a invasão de privacidade. Os prejuízos vão além do financeiro, afetando a segurança física e mental dos menores. 

Como proteger nossas crianças? 

A responsabilidade dos pais, avós e responsáveis vai além de entender as diretrizes da LGPD; é preciso também adotar medidas proativas no dia a dia. Aqui estão algumas dicas para garantir que os dados pessoais das crianças estejam sempre protegidos: 

1. Consulte sempre as políticas de privacidade: antes de permitir que seu filho use qualquer aplicativo, site ou plataforma digital, leia com atenção a política de privacidade. Verifique se ela é transparente sobre a coleta e uso de dados. 

2. Fique de olho em solicitações de dados: muitos jogos e aplicativos pedem informações pessoais, como nome completo, idade e localização. Evite fornecer dados que não sejam essenciais para o uso. 

3. Monitore o tempo nas redes: caso o responsável opte por permitir o uso de redes sociais, esse acesso deve ser rigorosamente monitorado. Oriente seus filhos a não compartilharem informações pessoais ou fotos sem o seu consentimento. 

4. Ferramentas de controle parental: configure o controle parental em dispositivos eletrônicos para limitar o acesso a conteúdos inadequados e proteger os dados pessoais das crianças. 

5. A educação é o melhor caminho: ensine seus filhos, sobrinhos e netos desde cedo sobre a importância da privacidade e como se proteger de riscos online. A educação digital é uma das principais formas de prevenção.  

O Cibrius adota as melhores práticas de segurança da informação, assegurando que os dados de nossos participantes estejam sempre protegidos. Nosso compromisso com a segurança e a privacidade vai além das obrigações com a previdência complementar: a proteção dos dados é uma responsabilidade social que abrange todas as gerações. Um ambiente protegido é fundamental para garantir o desenvolvimento saudável das crianças, permitindo que elas cresçam em um espaço onde sua privacidade é respeitada e sua segurança é prioridade.  

Fontes:  

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados  

Pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023  

Blog Olhar Digital