Em nossa série sobre as áreas técnicas do Cibrius, hoje conheceremos a área que é o coração da Entidade Privada de Previdência Complementar. A afirmativa acima, embora metafórica, é uma realidade. O cadastro é como o coração, sem ele as entidades não sobrevivem.
Nenhuma ação estratégica na Entidade pode ser implementada sem que essa estrutura esteja em pleno funcionamento e atualizada. Este é o principal objetivo da área de Cadastro e Arrecadação.
Começando pelos investimentos, para uma boa gestão é necessário que as informações que abarcam os compromissos com a população dos planos sejam consistentes e aderentes, uma vez que o patrimônio é formado, em grande parte, pela arrecadação das contribuições dos participantes e da patrocinadora, formando assim um montante que resultará no volume necessário para conceder e manter os benefícios oferecidos pelos planos.
Já quanto ao patrimônio, para que este seja dimensionado de forma consistente, as reservas devem ser corretamente mensuradas, ou seja, o direito do participante que denominamos de “passivo” deve guardar convergência com os aportes realizados, sendo imprescindível a consistência da base cadastral e da arrecadação, definida no custo de cada plano e revista anualmente.
Isto também se aplica aos benefícios que necessitam da base cadastral para que sejam corretamente concedidos com informações fidedignas e atualizadas, de acordo com os regulamentos dos planos. Qualquer divergência nestes dados poderá acarretar cálculos incorretos dos benefícios e institutos, comprometendo as reservas e o patrimônio, aumentando, assim, o risco de demandas judiciais, uma vez que os pré-requisitos de concessão também são uma função exercida pela área de cadastro e arrecadação.
Já no que se refere aos empréstimos aos participantes e assistidos, o cadastro é fundamental para subsidiar a concessão, pois nele encontram-se informações que abrangem desde a margem consignável, até o valor das reservas que delimitam o direito do requerente.
É de responsabilidade da área de cadastro, ainda, todo o processo de adesão dos participantes ao plano e atendimento ao público de um modo geral.
Cabe, ainda, à área de cadastro todo o processo ligado à concessão dos institutos: portabilidade, resgate, auto patrocínio e BPD – Benefício proporcional diferido, além do atendimento as obrigações legais advindas dos órgãos reguladores e fiscalizadores, incluindo neste rol a receita federal do Brasil.
Conheça os colaboradores dessa área:
Legenda: foto da assistente de cadastro, Amanda Barbosa dos Santos. Fonte: Cibrius
Outras matérias da Série:
(Brasília – CIBRIUS)
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