Por: Renata Marques

Data: 12/07/2024

A sucessão patrimonial familiar é um aspecto essencial do planejamento financeiro, que muitas vezes não recebe a atenção necessária. Desde o momento em que começamos a adquirir bens, como imóveis, veículos, investimentos e outros ativos, estamos construindo um patrimônio que pode proporcionar segurança e conforto para nós mesmos e para nossos familiares no futuro. No entanto, sem um planejamento adequado, a transferência desses bens pós-óbito pode se tornar um processo complicado e estressante.

Nesse sentido, são aspectos importantes a serem observados na sucessão patrimonial familiar:

• Testamento: Documento legal no qual a pessoa expressa suas vontades sobre como deseja que seus bens sejam distribuídos após sua morte. Pode incluir também outras disposições, como a nomeação de um tutor para filhos menores.

• Inventário: Processo judicial ou extrajudicial que identifica e avalia todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido. O inventário é essencial para determinar o patrimônio líquido a ser dividido entre os herdeiros.

• Herdeiros e Legatários: Os herdeiros são aqueles que têm direito a uma parte do patrimônio do falecido por força da lei ou do testamento. Os legatários são beneficiários de legados específicos, que são bens ou quantias determinadas deixadas pelo testador.

• Impostos e taxas: A transferência de bens na sucessão patrimonial pode estar sujeita a impostos, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Brasil, entre outros tributos.

• Partilha de Bens: A divisão efetiva dos bens entre os herdeiros, que pode ser amigável (com acordo entre todas as partes) ou litigiosa (quando há disputas, resolvidas judicialmente).

O maior desafio nesse processo é garantir que os herdeiros recebam seus bens de direito de forma justa e célere, evitando disputas e longos processos judiciais. A falta de um planejamento sucessório claro pode resultar em conflitos familiares, altos custos com impostos e taxas, honorários advocatícios, além de um demorado inventário que pode deixar os herdeiros sem acesso aos seus recursos e, assim, privados de suas necessidades básicas.

Para evitar esses problemas, uma das soluções mais eficazes é investir em um plano de previdência complementar. Ao investir no FamíliaPrev, por exemplo, você está garantindo que seus beneficiários terão acesso ao seu patrimônio de forma direta, rápida e descomplicada, sem precisar passar pelo inventário. Na sucessão patrimonial, os valores acumulados no plano são pagos diretamente aos dependentes e beneficiários indicados pelo participante  e na ausência destes para o herdeiros legais.  Isso significa menos burocracia e mais tranquilidade e segurança para você e sua família.

Invista no seu futuro e proteja quem você ama com o FamíliaPrev. Com o planejamento certo, você pode garantir que seu legado seja um conforto para sua família, e não uma fonte de preocupação.

Fonte: Exame, Revista Brasileira de Direitos de Sucessão e Previc